Inscrições abertas para servidores da Capital e do Interior

A Escola Judicial promoverá o Curso de Atualização em Cálculo - Turma 2, atividade prevista no Itinerário Formativo de Assessores e Assistentes de Magistrados.
Data: 07 e 08 de agosto de 2014.
Horário: de 8h30min às 12h30min e das 13h30min às 17h30min.
Local: Laboratório de Informática da Escola Judicial (Rua dos Goitacases, 1475, 16º andar - Barro Preto).
Público-alvo:
As vagas serão destinadas aos assistentes de magistrados de 1ª e 2ª Instâncias da Capital e do Interior.
Conteúdo programático

- Cálculos no processo:
. Provimentos 03/91, 01/93 e 04/00 – TRT/MG.
. Aplicação das tabelas de débitos trabalhistas e juros.

- Proventos com reflexo nas verbas trabalhistas:
. Gratificação de função – comissões.
. Horas extras – cálculo, apuração e seus reflexos.
. Adicionais: de insalubridade, periculosidade, noturno e por tempo de serviço.
. Repouso semanal remunerado e seus reflexos.
. Salário “in natura” e seus reflexos.

- Cálculo das verbas trabalhistas:
. Aviso prévio indenizado ou trabalhado.
. Saldo de salários.
. 13º salário.
. Férias vencidas e proporcionais.
. Abono constitucional sobre férias.
. Indenização adicional.
. FGTS: rescisão e multa 40%.
. Multas: artigos 467 e 477 da CLT.

- Apuração de encargos legais:
. Apuração da Contribuição Previdenciária, quotas reclamante e reclamada.
. Apuração do Imposto de Renda com base nas INS RFB 1127 e 1145.

- Laudos periciais:
. Estudo de casos passíveis de impugnação.

- Sentenças:
. Informações indispensáveis para elaboração dos cálculos.

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- Exercícios:
. Cálculos elaborados pelo instrutor no Excel, com acompanhamento pelos participantes através de multimídia.

Metodologia: aula expositiva.

Inscrições:
Serão oferecidas quinze vagas.
As inscrições deverão ser feitas até o dia 22.07.2014 mediante preenchimento do formulário respectivo.
As quinze vagas serão preenchidas conforme a ordem de inscrição. Caso o número de interessados ultrapasse o número de vagas, será admitido um servidor por unidade, observada a ordem de inscrição.
A Escola divulgará, no dia 24.07.14, a relação dos selecionados.
Acesse o formulário de inscrição na página da Escola ou clique aqui.
Diárias e reembolso:
Para viabilizar a participação do maior número de interessados, a Escola Judicial solicitará à Presidência o pagamento das diárias relativas à frequência ao evento e o reembolso de gastos com transporte coletivo rodoviário, nos termos da IN 4/2013.

 

Certificação:
A Escola Judicial enviará declaração de participação de curso à DSDRH, relativa aos servidores que obtiverem participação de 100%  e  responderem, até o dia 14.08.2014, à avaliação de aproveitamento disponível na página da Escola Judicial ou clique aqui.

Escola Judicial do TRT-3ª Região

www.trt3.jus.br/escola